Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200392133Foi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, mais especificamente no capítulo sobre ...1457941200392133Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesFoi um dos princípios extraídos de Montesquieu, em sua obra O Espírito das Leis, mais especificamente no capítulo sobre a Constituição da Inglaterra, que se acha expresso na Constituição de 1988 e que é considerado cláusula pétrea: AA soberania popular. BA Federação. CA separação dos Poderes. DAutonomia do Poder Judiciário. EA autonomia dos Estados da Federação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185655Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional a respeito do direito à educação,Questão 457941200240578Direito ConstitucionalA plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior daQuestão 457941200354119Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Após sete anos de exercício da função, em primeiro grau, um juiz perde o cargo, mediante sentença judicial transi...Questão 457941200397490Direito ConstitucionalÉ competência material constitucionalmente atribuída ao Estado da Bahia a exploração direta, ou por meio de concessãoQuestão 457941200768212Direito ConstitucionalÉ cabível a impetração de habeas corpusQuestão 457941201012966Direito ConstitucionalLei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de p...Questão 457941201151288Direito ConstitucionalQuando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, estão dispensados da demonstração de pertinência temáticaQuestão 457941201749887Direito ConstitucionalCamilo é Ministro do Tribunal de Contas da União. De acordo com a Constituição Federal, Camilo terá as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, ...Questão 457941201755502Direito ConstitucionalGovernadora de determinado Estado pretende, uma vez terminado o tempo de mandato respectivo, exercer cargo na Administração direta federal, para o qua...Questão 457941201861911Direito ConstitucionalLei de determinado Estado, de iniciativa parlamentar, prescreve que o Estado é solidariamente responsável pelo pagamento de verbas trabalhistas devida...