Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200392144A Ação Direta de Inconstitucionalidade tem suas partes legítimas disciplinadas no texto da Constituição de 1988. A refer...1457941200392144Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PJC-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeA Ação Direta de Inconstitucionalidade tem suas partes legítimas disciplinadas no texto da Constituição de 1988. A referida ação deve ser processada e julgada pelo seguinte órgão: ATribunal Superior Eleitoral. BSuperior Tribunal de Justiça. CConselho Nacional de Justiça. DSupremo Tribunal Federal. EConselho da Justiça Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074266Direito ConstitucionalSegundo as normas de direitos fundamentais previstas na Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:Questão 457941200102606Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941200139742Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 215, enuncia que o “...Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fonte...Questão 457941200299171Direito ConstitucionalA quem compete julgar a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo Federal?Questão 457941200376765Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, somente brasileiro nato pode ocupar o seguinte cargo:Questão 457941200426926Direito ConstitucionalPedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários “movimentos constituci...Questão 457941200697942Direito ConstitucionalDentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:Questão 457941200825551Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941201079458Direito ConstitucionalConsiderando o tema Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201652454Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado. Acerca das regras previstas na Constituição Federal sobre o tema, é correto afirmar que: