Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200392235O controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma prévia ou posterior à promulgação de determinadas proposiçõ...1457941200392235Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Preventivo de Constitucionalidade | Controle de ConstitucionalidadeO controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma prévia ou posterior à promulgação de determinadas proposições legislativas. O controle preventivo:Aé uma prerrogativa exclusiva do Poder LegislativoBé privativo do Poder Judiciário, em relação às Medidas ProvisóriasCdeve ocorrer durante o trâmite do projeto legislativoDé exercido privativamente por órgão administrativo autônomo de controleResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069869Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pel...Questão 457941200163261Direito ConstitucionalNikola Erlic foi nomeado Ministro por ato do Presidente da República, por indicação de partido político componente da base que ajudou na eleição do su...Questão 457941200481848Direito ConstitucionalUma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um trabalho ...Questão 457941200606214Direito ConstitucionalJó é professor de Direito Desportivo e assessora juridicamente a associação desportiva TP Cientificado de litígio submetido à Justiça Desportiva, busc...Questão 457941201005294Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, decretar e executar a intervenção federal é de competência privativa do:Questão 457941201388178Direito ConstitucionalCom relação ao orçamento público, a lei que é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, e que estabelece a previsão de...Questão 457941201619991Direito ConstitucionalFiona é empresária com contatos em vários países dispostos a investir no Brasil. Um dos setores buscados é o de petróleo e gás. Ao analisar a divisão ...Questão 457941201714997Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira em vigor elenca inúmeros direitos sociais que visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais...Questão 457941201747960Direito ConstitucionalCom base na atual Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados...Questão 457941201868254Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 e suas atualizações, a proteção à infância e à juventude e a organização, garantias, direitos e deveres das pol...