Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200392591Sobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental, analise as alternativas e escolha a que ...1457941200392591Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999 Sobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental, analise as alternativas e escolha a que melhor reflete as exigências normativas e a aplicabilidade prática: AA educação ambiental é obrigatória em todos os níveis de ensino formal, sendo integrada transversalmente aos conteúdos curriculares, com ênfase no desenvolvimento de competências críticas, socioambientais e de cidadania global.BA educação ambiental no Brasil é restrita a instituições públicas de ensino, cabendo às instituições privadas a adesão voluntária, sem obrigatoriedade de integração curricular.CA sensibilização ambiental é promovida exclusivamente por métodos tradicionais de ensino, sendo inadequada a utilização de mídias digitais e plataformas interativas em processos de engajamento. DA implementação de programas de educação ambiental é competência exclusiva dos municípios, cabendo ao poder estadual e federal apenas a regulamentação de diretrizes gerais.EProgramas de educação ambiental em comunidades rurais devem restringir-se ao incentivo de práticas agrícolas sustentáveis, excluindo questões de conservação da biodiversidade e gestão de recursos hídricos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057419Direito AmbientalUm bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos ...Questão 457941200249711Direito AmbientalEm um município, a expansão urbana desordenada está resultando em desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs), colocando em risco a biodive...Questão 457941200477927Direito AmbientalEm um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza ger...Questão 457941200871659Direito AmbientalSobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a al...Questão 457941200985824Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) introduziu novos paradigmas na responsabilização penal e administrativa de condutas lesivas ao meio amb...Questão 457941201054522Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) apresenta diretrizes avançadas para a gestão sustentável da água. Analise as alternativas...Questão 457941201618694Direito Ambiental“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é def...Questão 457941201732699Direito AmbientalDurante a construção de um loteamento residencial, foi constatada a supressão de vegetação nativa em uma área caracterizada como Área de Preservação P...Questão 457941201801342Direito AmbientalDe acordo com a legislação ambiental relacionada ao trânsito, analise: I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de ...Questão 457941202036276Direito AmbientalDurante a análise de viabilidade de um projeto de construção de um condomínio residencial, foi constatado que parte da área proposta está inserida em ...