Sobre os princípios e as diretrizes da Política Nacional de Educaçã...

Um bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos ...

Em um município, a expansão urbana desordenada está resultando em desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs), colocando em risco a biodive...

Em um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza ger...

Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a al...

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) introduziu novos paradigmas na responsabilização penal e administrativa de condutas lesivas ao meio amb...

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) apresenta diretrizes avançadas para a gestão sustentável da água. Analise as alternativas...

“A legislação ambiental é um dos pilares da sustentabilidade no setor agrícola” (Lei nº 12.651/2012). No contexto do Novo Código Florestal, como é def...

Durante a construção de um loteamento residencial, foi constatada a supressão de vegetação nativa em uma área caracterizada como Área de Preservação P...

De acordo com a legislação ambiental relacionada ao trânsito, analise: I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de ...

Durante a análise de viabilidade de um projeto de construção de um condomínio residencial, foi constatado que parte da área proposta está inserida em ...