Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200392599Considerando as normas da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200392599Ano: 2016Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Guaraí - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando as normas da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA. AOs direitos e as garantias, expressos na Constituição Federal de 1988, não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.BAs normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação condicionada à edição de lei complementar.COs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.DO direito à vida e à liberdade integram o rol dos direitos constitucionais fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124383Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA:Questão 457941200227121Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir em relação à ideia de cidadania. I. A origem da palavra cidadania vem do latim civitas, que quer dizer civilização. II...Questão 457941200624526Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, especificamente a dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200880985Direito ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200890926Direito ConstitucionalAnalise as assertivas tendo como referência o título da defesa do estado e das instituições democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio com...Questão 457941201016906Direito ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:Questão 457941201032214Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201232287Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201504278Direito ConstitucionalSobre os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201664945Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição vigente, o Brasil adota como forma de Estado e de Governo respectivamente: