Sobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:

A edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 3° dispõe que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma socied...

Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o...

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

Estabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...