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L.M.S., representada por sua mãe, M.M.S., ambas menores e assistidas pela tutora R.M.S., ingressou com ação de investigação de paternidade contra J.C....
É nulo o negócio jurídico onde ocorra
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da Prescrição no Código Civil.
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
No que diz respeito às regras sobre formação dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.