Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando
uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de
manhã bem cedo quando, de repente, avistaram um homem
pulando o muro da escola e subtraindo fios metálicos do seu
interior. Imediatamente, os guardas ordenaram para que o
homem parasse com a ação ilícita, porém ele não obedeceu,
pegou os fios e começou a correr, em fuga. Entretanto, mais a
diante foi alcançado e detido pelos Guardas municipais, embora
eles tenham sido obrigados a imobilizar o indivíduo e, em
seguida, utilizar algemas para contê-lo, considerando que ele
ainda se debatia muito, apresentando risco de fugir novamente.
Diante dessa situação hipotética e com base no Estatuto Geral
das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto
afirmar que a conduta dos Guardas municipais foi pautada pelos
seguintes princípios mínimos de atuação: