O empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus emp...

Em relação aos bens, sua classificação e espécies,

Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá- lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar...

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a a...

No tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar que

Joaquim era pai de Pedro, casado com Maria sob o regime da comunhão universal de bens; de Benedito, casado com Antonia, sob o regime da comunhão parci...