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Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:
Em relação ao funcionamento do Poder Legislativo municipal, os vereadores são eleitos para mandatos de quantos anos?
Em conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...
Sob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...
Assinalar a alternativa que reproduz uma garantia constitucional que pertence ao rol de direitos e deveres individuais e coletivos constante no Artigo...
Conforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:
Francisco, aluno do quinto período do curso de Direito, durante a aula, questiona o Professor Afrânio sobre a temática organização político-administra...
No processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença. O princípio da simetria é aplicado ao ...
De acordo com a Constituição Federal, sobre seguridade social, analisar a sentença abaixo: As contribuições sociais do empregador, da empresa e da ent...