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Considerando o que expressamente estabelece a Constituição de 1988 a respeito do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
A lei 6.938/81 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente conceituou, meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações ...
A respeito da competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei N.9.985/2000 regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conse...
Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...
A Reserva Legal é disciplinada:
Sobre a Lei n. 9.605 de 1998, é INCORRETO afirmar que
A Lei Federal 9985/00 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Leia as alternativas abaixo sobre o SNUC e depois ass...
Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, assinale a alternativa INCORRETA: