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Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa, de forma voluntári...
Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cump...
A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.O julgamento e a condenação de determinada pessoa por crime de la...
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item.Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime co...
Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao ...
Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Suponha que, antes do término do correspondente processo administrativo de lançamento...
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de crimes contra a fé pública, c...
Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência...