A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.O julgamento e a condenação de dete...

João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtr...

Na doutrina, distinguem-se as figuras sequestro e cárcere privado, afirmando-se que o primeiro é o gênero do qual o segundo é espécie. A figura cárcer...

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto est...

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois ...

A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue o item a seguir.O emprego da analogia in bonam partem não é admitido...

Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julg...

Para que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. O fato de determinada conduta ser considerada crime somente se estiver como tal expressamente prev...

Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.Considere que uma pessoa tenha sido denunciada p...