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Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental d...

📅 2024🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Maripá - PR📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Maripá - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200393149
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo
Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:
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