Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200393149Conforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques a...1457941200393149Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por ÓleoConforme a Resolução CONAMA nº 413/2009 – Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o licenciamento ambiental de parques aquícolas será efetivado em:ADecreto. BProcesso administrativo.CLei.DMedida provisória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276725Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.985/2000, no que diz respeito à Floresta Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941200360943Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941200782908Direito AmbientalSobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser atendidas pelas medidas indutoras e linhas de financiamento instituídas pelo poder público, de a...Questão 457941200955480Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941200965814Direito AmbientalA Resolução CONSEMA nº 372/2018 estabelece os empreendimentos e as atividades que utilizam recursos ambientais e que podem causar poluição ou degradaç...Questão 457941201122963Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando−se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941201333976Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, no que diz re...Questão 457941201483738Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, sobre a Reserva Extrativista, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201616035Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, NÃO é circunstância que agrava a pena:Questão 457941201953998Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ...