De acordo com os primeiros artigos da Constituição de 1988, o princ...

A respeito da inviolabilidade do domicílio prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

No que se refere às diferenças entre cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...

As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ...

As funções essenciais à justiça, segundo o texto expresso da Constituição Federal de 1988, abrangem o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advoc...

Os direitos e as garantias fundamentais são instrumentos limitativos da ação do Estado, em prol do indivíduo e da sociedade. Eles estão divididos, na ...