///
Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
Um indivíduo menor de 18 anos poderá ser emancipado:
Sobre o instituto da “Indignidade", é correto afirmar:
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, “em vez de usar manobras e maquinações, pode alguém proceder com violência, forçando a declaraçã...
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguinte...
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, prescreve- se no prazo de 2 ( dois ) anos:
Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
São atos unilaterais previstos no Código Civil em vigor:
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após: