Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200393632A CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de e...1457941200393632Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Constituição Estadual do Rio Grande do NorteA CE/RN estabelece limitações à atuação do Deputado. Assim, não podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozam de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público desde Aa homologação do resultado final da eleição. Ba posse. Co registro da candidatura. Do início da campanha. Ea expedição do diploma. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098995Legislação EstadualUm veículo foi furtado em agosto de 2021 e não foi mais encontrado. Tratava-se de automóvel de passeio usado, licenciado no Estado de Santa Catarina d...Questão 457941200136615Legislação EstadualAs medidas provisóriasQuestão 457941200260135Legislação EstadualNo âmbito do ICMS, a base de cálculo do imposto apresenta características distintas, quando se trata de substituição tributária. Sobre este tema, a Le...Questão 457941200657071Legislação EstadualNo que concerne ao exercício do direito de petição, previsto na Lei Estadual nº 10.177/1998, é correto afirmar queQuestão 457941201152753Legislação EstadualNos termos dispostos na Lei Estadual nº 20.756/2020, são classificados como indenizaçõesQuestão 457941201244301Legislação EstadualEntre os princípios fundamentais descritos abaixo, os que NÃO se encontram previstos na Constituição sãoQuestão 457941201497149Legislação EstadualConforme a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, é responsável tributário na qualidade de contribuinte substituto pelo ICMS devido ao Estado de Perna...Questão 457941201553550Legislação EstadualMovimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da seg...Questão 457941201933285Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAF, aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece que o processo adm...Questão 457941202084344Legislação EstadualSílvia concluiu corretamente que a Lei n° 3.938/1966 considera formalizada a intimação feita ao sujeito passivo, em se tratando de intimação