Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação d...

Acerca do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da condição, do termo e do encargo.

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.Os maiores de setenta anos de idade podem se casar em regime de separação de bens, desde qu...

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisíve...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha perte...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...

Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa.