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Analise o trecho abaixo extraído do § 8º do artigo 165 da Constituição Federal:“A lei orçamentária anual não conterá ............................, não...
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: 1. Tratan...
Assinale a alternativa que indica corretamente princípios constitucionais da ordem econômica.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito do poder l...
Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade ...
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.