NÃO corresponde a um livro obrigatório em todos os Ofícios de Regis...

Poderão ser fornecidas certidões de protestos não cancelados:

A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...

O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documen...

Assinale a alternativa correta:

Examine as assertivas abaixo relacionadas, assinalando, em seguida, a alternativa correta:

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...