Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200393982A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200393982Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: AA dignidade da pessoa humana BA cidadaniaCO pluralismo políticoDA prevalência dos direitos humanosEA soberaniaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122461Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200183791Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais acerca da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941200208881Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200273848Direito ConstitucionalO mandado de injunção é uma ação constitucional, de natureza civil e de procedimento especial, que pretende viabilizar o exercício de direitos, liberd...Questão 457941200392599Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200581963Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200945415Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos relacionados com as liberda...Questão 457941201171840Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: I. as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de c...Questão 457941201504278Direito ConstitucionalSobre os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201617815Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: