Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200394058Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças ...1457941200394058Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisSegundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleção particular, os direitos correspondentes ao colecionador e ao artista são: Aambos decidem juntos pela autorização de empréstimo à exposição, uma vez que o artista possui todos os direitos sobre a sua obra, mesmo que ela tenha sido vendida Bo primeiro decide tanto pelo empréstimo das obras quanto pelo uso da imagem delas, uma vez que tal legislação cede o direito de autor para quem compra a obraCambos decidem juntos tanto pelo empréstimo quanto pelo uso de imagem das obras em peças de divulgação, uma vez que a compra de uma obra de arte por um colecionador dá a este o direito de 50% da propriedade intelectual da obraDo primeiro decide pelo empréstimo das obras, enquanto o segundo decide sobre o uso da imagem das obras em peças de divulgaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035368Legislação FederalTodo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos ligados ao Estado. Em relação às situações de sigi...Questão 457941200303391Legislação FederalA partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...Questão 457941200406616Legislação FederalSegundo a Resolução CFBio nº115/2007, pode-se afirmar que o TRT:Questão 457941200808599Legislação FederalA aquisição de material permanente:Questão 457941201227448Legislação FederalDe acordo com a resolução do CFBio nº 152/2008, dentre as doenças e casos que permitam ao biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular ex...Questão 457941201280281Legislação FederalO procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando...Questão 457941201438497Legislação FederalUm determinado CREFITO recebeu uma denúncia de que, em sua jurisdição, havia uma empresa que oferecia práticas profissionais de Fisioterapia e Terapia...Questão 457941201566121Legislação FederalConsiderando o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, de acordo com o Art. 2º. da Resolução acima, os atos privativos com...Questão 457941201589744Legislação FederalDe acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição:Questão 457941201851149Legislação FederalPara fins legais, o proponente é descrito como pessoa que: