Tomando por base a Constituição da República Feder...

Q: Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

A) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não compete ao SUS. | B) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. | C) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | D) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

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Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: SES-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Sustentabilidade Ambiental

Tomando por base a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta:

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