A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.Ações de conservação pre...

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção d...

Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Um dos objetivos da PNMC é a erradic...

Acerca das etapas da licença ambiental previstas na Resolução CONAMA n.º 237/1997, assinale a opção correta.

Em relação ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Acre, assinale a opção correta.

Conforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,

De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder públ...

Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...

Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor des...

Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem I a razoabilidade e a proporcionalidade. II o direito da sociedade ao contro...

Determinada sociedade empresária pretende realizar, no mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade potencialmente causadora de sig...