///
Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua na comarca de Feira de Santana buscando atendimento. O problema narra...
O prazo de validade da prenotação
A respeito da Ética Profissional dos notários e oficiais de registro analise as informações abaixo. I. Os notários e oficiais de registros podem conce...
Sobre o procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
Considere as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) sobre o registro de imóveis. I. A alienação de imóvel sobre o qual exista penh...
É correto afirmar:
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos: I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serv...
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é corret...
As escrituras de emancipação serão