O decreto-lei n° 200/67 entre suas disposições e diretrizes:

Nos termos da Lei da Ação Civil Pública (Lei n° 7.347/85), o Ministério Público:

A alienação parental é um transtorno que surge principalmente no contexto de disputas para custódias de crianças entre casais separados, também conhec...

Quanto à investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, nos termos da Lei n° 12.830 de 2013, é correto afirmar que:

“Produto farmacêutico, tecnicamente elaborado ou obtido, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico." Á qual das opçõ...

Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação de multas, nos termos da Resolução nº 1008/2004.

O exercício da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, no Brasil, observadas as condições de capacidade e as demais exigências lega...