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As categorias de classifcação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Quando de sua promulgação, em 1988, a Constituição da RepúblicaFederativa Brasilpassouaconvivernumuniverso legislativo no qual já vigorava e produzia ...
Quanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:
O mandado de segurança pode ser impetrado:
Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribuna...
A partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:
Acerca do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, é correto afirmar que: