Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200394583Conforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, n...1457941200394583Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalConforme a jurisprudência do STF, tratados de direitos humanos anteriores à Emenda Constitucional n.º 45/2003 possuem, no direito brasileiro, status hierárquico Asupralegal. Bconstitucional originário. Clegal. Dsupraconstitucional. Econstitucional derivado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306935Direitos HumanosA respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A inserção de regras sobre os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 alinho...Questão 457941200711232Direitos HumanosJulgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.As três vertentes da proteção internacional da pessoa human...Questão 457941200780782Direitos HumanosCom relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.Questão 457941201007356Direitos HumanosNo que se refere à teoria geral dos direitos humanos, julgue o item subsequente.A efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a ...Questão 457941201292428Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o objetivo primordial dos direitos e liberdades nela proclamados éQuestão 457941201385808Direitos HumanosNo que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Conforme o STF, condutas homofóbicas e tran...Questão 457941201428154Direitos HumanosDe acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Todos os conflitos entre os seres humanos, inclusive os de base ou conflito-raiz...Questão 457941201524602Direitos HumanosAssinale a opção correta relativamente às Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, da ONU.Questão 457941201824369Direitos HumanosCom base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte.Nas ações de prevenção da deli...Questão 457941201870390Direitos HumanosConsiderando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes. I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos H...