Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional ...

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue os itens seguintes.Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de ...

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

A respeito dos poderes das comissões do Congresso Nacional, julgue o item subsequente.Apesar de a CF atribuir às comissões parlamentares de inquérito ...

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP), julgue os itens que se seguem.I Os membros do CNMP oriundos do MP estadual são indicado...

Os estados podem explorar diretamente, ou mediante permissão, os serviços locais de gás canalizado e podem, inclusive, regulamentar a matéria por meio...

Acerca da disciplina constitucional atinente ao Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.No caso de o presidente da República, dentro de sessenta ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item subsequente. É possível a concessão de ...

Servidor público federal aposentado que assumir cargo de vereador faz jus ao recebimento simultâneo dos proventos da aposentadoria e do subsídio de ve...

O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há outro órgão...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A Câmara dos De...