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Com base no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O princípio da gravitação jurídica dispõe que, em ...
Tício, dezessete anos, brasileiro, casado e estudante, moveu ação judicial contra Mévio, síndico do condomínio edilício onde reside, com o intuito de ...
Caio pretende constituir em seu nome uma empresa de comércio de calçados. Ana pretende constituir em seu nome uma igreja de sua religião para propagar...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 205 do Código Civil, a prescrição ocorre em ________, quando a lei não lhe ha...
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirma...
No tocante à prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...
No tocante às obrigações, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gêner...