Considera-se em flagrante delito quem: I. É encontrado, logo depois...

Marque a alternativa correta quanto aos Juizados Especiais Criminais Federais.

É certo afirmar: I. Realizada a providência assecuratória e uma vez proferida sentença penal condenatória com trânsito em julgado, os autos do inciden...

É certo afirmar: I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório. II. O infrator quando menor de v...

Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que: I. O assistente será ...

É certo afirmar: I. Detração e remissão são direitos do reeducando que não podem ser perdidos, visto haver o princípio do direito adquirido, não haven...

É certo afirmar: I. Egresso é a denominação dada ao preso reincidente. II. Mesmo que se tratando de inquérito policial, o advogado é indispensável à r...