Considera-se em flagrante delito quem: I. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que faça...

Marque a alternativa correta quanto aos Juizados Especiais Criminais Federais.

Para os efeitos da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gê...

Considerando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta: I. Via de regra, nas...

É certo afirmar: I. Realizada a providência assecuratória e uma vez proferida sentença penal condenatória com trânsito em julgado, os autos do inciden...

É certo afirmar: I. A LEP prevê que o trabalho é obrigatório, tanto para o preso definitivo quanto para o provisório. II. O infrator quando menor de v...

Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da...

É certo afirmar:I. Modernamente tem-se que a autoridade policial possui a faculdade de determinar a instauração de inquérito policial, podendo assim, ...

Sujeitos processuais são as pessoas que participam da relação jurídica processual. Quanto a esses sujeitos, pode-se afirmar que: I. O assistente será ...

É certo afirmar: I. Detração e remissão são direitos do reeducando que não podem ser perdidos, visto haver o princípio do direito adquirido, não haven...

É certo afirmar: I. Egresso é a denominação dada ao preso reincidente. II. Mesmo que se tratando de inquérito policial, o advogado é indispensável à r...