O art. 156, do Código Tributário Nacional, lista diversas formas de extinguir o crédito tributário. De acordo com este d...

No que se refere ao Lançamento Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca da responsabilidade tributária, analise as sentenças a seguir: I- No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respect...

Considerando as disposições do art. 4º, do Código Tributário Nacional, que trata da qualificação da natureza jurídica específica de um tributo, assina...

O crédito tributário é uma parte fundamental da relação entre o Estado e o contribuinte, sendo a base para a arrecadação de recursos públicos que fina...

O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tri...

A Lei n.º 9.393/1996 estabelece critérios para a isenção do imposto sobre a propriedade rural em pequenas glebas rurais, levando em consideração a loc...

Sobre o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, analise os itens abaixo: I. O ITBI tem como fato gerador a transmissão, “inter vivos”, a qua...

No que se refere a isenção e a anistia, modalidades de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:

Os impostos podem ser instituídos por Estado, União e Municípios, marque a opção que só abrande Impostos instituídos por municípios:

A(s) __________________ instituem as isenções tributárias.