Como instrumento da política de estabilização econômica, o orçamento pode apontar ora na promoção de uma expansão da dem...

A Constituição Federal de 1988 (CF) permite a realização de operação de crédito que exceda o montante das despesas de capital, se essa operação for ap...

Em relação a processo orçamentário, seus princípios e diretrizes e lei de diretrizes orçamentárias (LDO), julgue o próximo item.A LDO, elaborada em co...

Com relação a sistema e processo de orçamentação, classificações orçamentárias, estrutura programática e créditos ordinários e adicionais, julgue o pr...

No que diz respeito ao orçamento público e aos demais mecanismos de atuação do governo nas finanças públicas, assinale a opção correta.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as metas e as prioridades da administração pública federal, dispõe sobre as alterações na legislação tributá...

Com relação à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item que se segue.A reserva de contingência é uma dotação global não especificamente destinada a ...

Relativamente a aspectos relacionados ao orçamento público, julgue o item que segue.O orçamento de base zero é a técnica orçamentária por meio da qual...

Caso o Ministério da Justiça transfira créditos orçamentários ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para a execução de programa leg...

O regime de adiantamento de numerários é aplicável a casos de despesas públicas definidas em lei. A respeito de adiantamento de numerários, assinale a...

Com base na Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção em que é indicado o conceito correspondente ao agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou...