Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200395423De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...1457941200395423Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: SAMAE de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:AAção, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.BAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os cinco anos de idade em creches e pré-escolas.CAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os seis anos de idade.DSalário família para os seus dependentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067159Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a organização político-administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941200931357Direito ConstitucionalSobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Em casos específicos, previstos em Lei Complementar, será permitid...Questão 457941200954486Direito ConstitucionalO sistema de governo brasileiro que se caracteriza pela divisão de poderes entre o governo central e suas unidades federativas, com autonomia para cad...Questão 457941201389368Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições...Questão 457941201473041Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:Questão 457941201513977Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201533132Direito ConstitucionalCom relação ao sistema tributário nacional abordado na Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201664283Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres coletivos e individuais, pode-se afirmar que:Questão 457941202030518Direito ConstitucionalA jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em ...Questão 457941202047659Direito ConstitucionalConsiderando-se o que a Constituição Federal dispõe a respeito dos direitos e dos deveres dos presos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...