Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Po...

Q: Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A fiscalização sanitária abrange

A) F – F – V. | B) V – F – V. | C) F – F – F. | D) V – V – F. | E) F – V – V.

457941200395451

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tapejara | Legislação Municipal de Tapejara

Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios, e dos estábulos, cocheiras e pocilgas.

( ) Os moradores são desobrigados da limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência.

( ) A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidões.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os moradores são desobrigados da limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito comentado

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