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De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais.consonância com o disposto pela...
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram rea...
Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relaç...
No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:
Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradáv...
O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidade...
Acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Conforme o Artigo 252 do Código Civil, acerca das obrigações alternativas, assinale o item correto.