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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as informações a seguir: I. À luz da Lei 13.639 de 26 de março de 2018, criadora do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, constitui infraçã...
Analise as afirmativas a seguir: I. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Educação Bás...
Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 17 da lei complementar nº 123, de 2006, veda o recolhimento dos impostos e contribuições na forma do Simp...
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Analise as informações a seguir: I. Para efeito de registro no Cadastro Único, o entrevistador só deverá cadastrar como Família apenas as pessoas que ...
Leia as afirmativas a seguir: I. Respeitar o ordenamento jurídico não é um dos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. I...
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Leia as afirmativas abaixo. O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: I. Informação primária, íntegra, autêntica e atualiz...