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Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
A busca e o fornecimento da informação devem ser
cobrados pelo órgão que a fornecer.
De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...
Conforme o Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, assinale a alternativa correta.
Em relação ao disposto na Resolução Normativa CFQ nº 222/09, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...
A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. Como forma de padronizar o documento em tod...
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, p...
Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.É vedado ao corretor de imóveis anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado...
Com relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item. O sistema de distribuição e as instalaç...
O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...