///
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Em uma situação hipotética, Gabriela, juíza de direito, escolhida e nomeada para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP, serviu ...
Considere os seguintes itens: I. Data da posse. II. Idade. III. Anterior exercício como efetivo substituto. IV. Data da indicação ou nomeação. A antig...
Considere os seguintes feitos: I. Recurso contra a expedição de diploma. II. Ação de impugnação de mandato eletivo. III. Revisão Criminal. IV. Embargo...
Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
Em suas faltas, suspeições ou impedimentos, o Presidente será substituído sucessivamente: pelo Vice-Presidente; pelo
Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumi...
Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do
Considere os seguintes itens: I. No caso de restauração de autos. II. Na execução, em feito de competência originária. III. Na reiteração de pedido de...