Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200395938Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroati...1457941200395938Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilAcerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.A36 mesesB60 mesesC48 mesesD24 mesesE12 mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010016Legislação FederalAo considerar as características da população da qual a amostra será retirada, o auditor pode determinar a estratificação ou a seleção com base em val...Questão 457941200206403Legislação FederalSão diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme preconizado no artigo 3º: 1. Observância da publicidade e do sigilo como p...Questão 457941200436103Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com o fim d...Questão 457941200781986Legislação FederalEmbasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:Questão 457941200936944Legislação FederalO meio ambiente é um bem fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de todos. No Brasil, é protegido pela L...Questão 457941201187925Legislação FederalAssinale a alternativa correta com base na lei que regula o acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).Questão 457941201362678Legislação FederalPara identificação de tubulações em instalações industriais, a canalização de fluidos deve atender a requisitos de cores. Assinale a alternativa que i...Questão 457941201548705Legislação FederalA Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua natural da comunidade surda no Brasil, reconhecida oficialmente pela Lei nº 10.436/2002. Assinale a ...Questão 457941201875709Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a lei do Mandado de Segurança.Questão 457941201947254Legislação FederalCom base na Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que “dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e a regularização fundiária de assentame...