Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200395958A respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Const...1457941200395958Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisA respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.ASerá liminarmente declarada a suspensão da nacionalidade do brasileiro que tiver suspeita de fraude relacionada ao processo de naturalização.BO mandato eletivo poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral no prazo de trinta dias contados da eleição, desde que instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.CA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até dois anos da data de sua vigência.DSerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.ESerão realizadas em conjunto com as eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até trinta dias antes da data das eleições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005594Direito ConstitucionalEstabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes ...Questão 457941200248145Direito ConstitucionalNo estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadu...Questão 457941200402834Direito ConstitucionalRelativamente aos índios, assinale a alternativa correta.Questão 457941200533180Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e t...Questão 457941200801290Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.Questão 457941200836626Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, a pertinência temática é pressuposto da legitimidade ativa para a propositura d...Questão 457941201079082Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União:Questão 457941201461699Direito ConstitucionalA respeito da política urbana, a Constituição Federal prevê:Questão 457941201717530Direito ConstitucionalA interpretação sistemática do art. 149 da Constituição Federal permite a conclusão de que as contribuições sociais de intervenção no domínio econômic...Questão 457941201740989Direito ConstitucionalImagine que o Município X, que possui 52 mil habitantes, tenha atualmente 15 Vereadores, composição definida no limite máximo previsto pelo texto cons...