Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200395966O poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo c...1457941200395966Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: JudiciárioO poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.AA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.BA lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.CA lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário somente a lesão.DA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário somente a ameaça a direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405184Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:Questão 457941200478438Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A auton...Questão 457941200509000Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...Questão 457941200694536Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200888070Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre partido político, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941201048188Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal com a sanção do prefeito legislar sobre:I. Plano plurianual.II. Autorizar convênios e ...Questão 457941201135212Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...Questão 457941201308911Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941201398191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...Questão 457941201979224Direito ConstitucionalFundamentando−se na Constituição Federal, compete à União instituir imposto sobre: