Em todas as sessões solenes da AL/CE é obrigatória a execução do Hino do Estado do Ceará.

À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos norm...

A regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.

a votação deve ser iniciada pelo projeto, que antecede, portanto, a votação dos destaques e das emendas.

Em cada um dos itens de 214 a 220, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...

A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.

No que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Entre as medidas utilizadas para implantação de barreiras inclui-se o sistema de guar...

Julgue o próximo item à luz das portarias do IPHAN.O requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do...

Julgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Aprovada a reunião de audiência pública, a comissão de legislação participativa pode...

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, assinale a opção que representa matéria de competência da mesa diretor...

No que se refere aos deputados e suplentes, julgue o item abaixo. O suplente de deputado convocado em caráter de substituição não pode ser escolhido p...