Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200396078De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre:1457941200396078Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoDe acordo com a Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre: ASistemas de consórcio e sorteios, direito eleitoral e do trabalho. BSeguridade social, previdência social e controle da poluição. CDireito tributário, educação e cultura. DDireito fnanceiro, direito urbanístico, trânsito e transporte. EAssistência judiciária, direito econômico, produção e consumo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025022Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200464604Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1998. Para que um tratado ou convenção internacional sobre direitos humanos sej...Questão 457941200491505Direito ConstitucionalQuais são as leis mais importantes que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro?Questão 457941200573383Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5° , afirma que é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares:Questão 457941200837033Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmarQuestão 457941200991233Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre Emenda à Constituição.Questão 457941201435960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201672144Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201910993Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da CRFB/1988, é correto afirmar:Questão 457941201943486Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação: