Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e En...

Q: Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir.

A) apenas a medida I está correta. | B) apenas as medidas II e III estão corretas. | C) apenas a medida III está correta. | D) apenas as medidas I e II estão corretas. | E) apenas a medida II está correta.

457941200396284

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional.

Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir.

I. Incentivar a geração de emergia termoelétrica a partir da biomassa.

II. Atrair investimentos para a rápida circulação de biocombustíveis, evitando a estocagem, de modo a reduzir o risco de acidentes ambientais.

III. Diminuir a emissão de poluentes no setor de transportes.

À luz dos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei nº 9.478/1997, Pedro concluiu que

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional.

Em um desses estudos eram apregoadas as medidas a seguir.

I. Incentivar a geração de emergia termoelétrica a partir da biomassa.

II. Atrair investimentos para a rápida circulação de biocombustíveis, evitando a estocagem, de modo a reduzir o risco de acidentes ambientais.

III. Diminuir a emissão de poluentes no setor de transportes.

À luz dos princípios e objetivos estabelecidos pela Lei nº 9.478/1997, Pedro concluiu que

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