Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200396296Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizaçõe...1457941200396296Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico Administrativo | Lei Complementar nº 07/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de ArvorezinhaBaseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de custo.II. Diárias.III. Vale-transporte.Está CORRETO o que se afirma: AApenas nos itens I e II.BApenas no item I.CApenas no item III.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o processo tributário por meio de procedimento contencioso, de acordo com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, assina...Questão 457941200315900Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor...Questão 457941200824357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A licença para tratamento de saúde será somente a ...Questão 457941201138163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Poder Público Municipal assegurará, na promoção do Ensino de 1º Grau e Educação Pré-Escolar, a observânci...Questão 457941201174523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional por tempo de serviço, analisar...Questão 457941201336886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.856/2010, analisar a sentença abaixo: Sem prejuízo de correções anuais, o Poder Executivo deverá, a partir do...Questão 457941201503750Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere às hipóteses de extinção dos mandatos do Prefeito e do Vice-Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens ab...Questão 457941201561644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente: I. Executar o licenci...Questão 457941201724676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:Questão 457941201828593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No âmbito da Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO serão cassadas a aposentadoria e a disponibilida...