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Marque a alternativa errada:
Ensina Damásio de Jesus, citado por Rogério Greco, que "a prescrição, em face de nossa legislação penal, tem triplice fundamento: 1° ) o decurso do te...
Na lição de Frederico Marques: “ao lado dos efeitos que a condenação produz como ato jurídico, consequências dela derivam como fato ou acontecimento j...
Considerando que o fato típico constitui o elemento estrutural inicial do delito, indique a alternativa correta:
Analisando o tipo penal incriminador descrito no art. 311-A (Fraudes em certames de interesse público), é correto afirmar que:
No dia 26 de junho de 2013, na cidade de Viena, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou o Relatório Mundial das Drogas 2013...
Analise as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I - Jesús-María Silva Sánchez fala em Direito Penal de “duas velocidades”. Segundo ...
Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:
Segundo as lições de Rogério Sanches Cunha e Juarez Cirino dos Santos, em suas obras “Manual de Direito Penal” e “A moderna teoria do fato punível”, r...
Sobre a etapas de realização da infração penal, marque a alternativa correta: