Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200396449Compete ao diretor-presidente a elaboração da política de gestão e a fixação das diretrizes básicas de atuação do SERPRO...1457941200396449Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO | SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados | Regulamentação do SERPROTexto associadoCom base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue os itens a seguir. Compete ao diretor-presidente a elaboração da política de gestão e a fixação das diretrizes básicas de atuação do SERPRO. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048417Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. Para o exercício direto de atividade final...Questão 457941200119514Legislação FederalCom base na legislação sobre convênios, julgue o item a seguir.No ato de celebração de convênio ou contrato de repasse, o concedente deverá empenhar o...Questão 457941200386959Legislação FederalNo que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano de segurança da barragem deverá...Questão 457941200424861Legislação FederalDe acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue o item subsequente. É livre a expressão da ati...Questão 457941200442366Legislação FederalNo que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. Os sistemas de medição de petróleo em linha devem ser proj...Questão 457941200608833Legislação FederalCom referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD, julgue o item seguinte.As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos recursos oriundos...Questão 457941201096630Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.O contencioso administ...Questão 457941201296402Legislação FederalAssinale a opção correta com base no Regulamento Disciplinar do Exército.Questão 457941201747697Legislação FederalSegundo o Manual de Oslo, além dos fatores econômicos e daqueles relativos às empresas, as atividades de inovação são prejudicadas por aspectos como f...Questão 457941201850330Legislação FederalNo que se refere ao acesso a informações, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 12.527/2011.