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Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir. É lícito aos pactuantes entabular contratos atípicos, que são assim classificados por ...
Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.O pacto antenupcial por escritura pública é necessário ao casal que escolher o regime da comunhão uni...
Em relação aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outr...
As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pe...
ABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato preliminar de compra e venda c...
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...
Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.Nas obrigações alternativas, caso não haja convenção contratual em contrário, cumpre a...
No que se refere aos direitos da personalidade, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dos tribunais superiores. A prova inequívoca da má-f...