Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200396728Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, re...1457941200396728Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente, Aà Polícia Federal e às Guardas Municipais. Bà Polícia Militar e às Polícias Civis. Càs Polícias Civis e às Guardas Municipais. Dàs Polícias Civis e à Polícia Militar. Eà Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094698Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observado o disposto em lei, cabe àQuestão 457941200115641Direito ConstitucionalEm função do elevado número de fiéis que Aparecida recebe anualmente, a Prefeitura pretende criar regras para fixar distância mínima para a instalação...Questão 457941200175974Direito ConstitucionalA respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa corre...Questão 457941200396156Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que uma lei deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as d...Questão 457941200972400Direito ConstitucionalNo que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar queQuestão 457941201116505Direito ConstitucionalA emenda à Constituição será promulgadaQuestão 457941201478320Direito ConstitucionalSemprônio de Arruda foi eleito Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo, e depois da expedição do diploma, e antes da posse, firmou contrato com pes...Questão 457941201778252Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941201797670Direito ConstitucionalConsiderando a classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia e aplicabilidade, assinale a alternativa que indica a correta classifica...Questão 457941201994224Direito ConstitucionalConsidere que um Deputado Estadual, no exercício do seu mandato e em razão dele, recebeu informação relevante de um cidadão sobre graves fatos ocorrid...